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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:20
Civil e processual civil.
Indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:52
Questões de Direito Processual Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:41
Questões de Direito Processual Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:05
Questões de Direito Processual Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:56
Recurso especial. Ação monitória embasada em cheque prescrito.
Direito comercial e processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Honorários advocatícios. Réu revel. Atuação da curadoria especial. Sucumbência da autora. Condenação.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00